TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

Professores do Estado de Minas Gerais e o SESI/MG, define o professor como "o profissional responsável

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

internet no âmbito profissional durante a jornada de trabalho, quanto ao poder disciplinar do empregador e

CGU proíbe servidores federais de aceitar ingresso para assistir a jogos da Copa do Mundo

Norma publicada pela Controladoria-Geral da União quer evitar conflito de interesses

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

TJSP determina indenização a torcedora por acidente em estádio

Sentença considerou a CBF parte ilegítima no processo e julgou o pedido improcedente em relação ao clube paulista

Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal

Justiça de São Paulo determina que CBF devolva quatro pontos ao Flamengo

Liminar diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos"

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.

Cláusula penal deverá ser reduzida se houver parcial cumprimento do contrato

As partes celebraram contrato de autorização para uso de imagem, o qual foi parcialmente descumprido pela empresa

Após nove anos de parceria, Robinho e Nike duelam na Justiça

Robinho entendeu que o vínculo havia acabado e disputou algumas partidas com modelos de outras marcas. Ele teve o cuidado de pintar as chuteiras de preto para não fazer propaganda

Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio

Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência

Mutirão Carcerário liberta 600 presos e concede 1 mil benefícios

CNJ e TJAM encerram Mutirão Carcerário no Amazonas e fazem balanço de análise de processos e da inspeção aos presídios.

Ética da magistratura.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.jbherkenhoff.com.br.

CBF deve multa à TVA por inexecução de contrato

A CBF deverá pagar multa à TVA por não ter cumprido contrato que garantia à empresa os direitos de transmissão exclusiva das partidas dos campeonatos brasileiros de 1997 a 2001.

Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé

Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD